Tema:
Será possível mesmo que não podemos mudar a realidade do Brasil? Da educação dos brasileiros?
O dinheiro que é aplicado na escola pública, advém da arrecadação de diversos tributos, portanto a comunidade tem o direito e o dever de acompanhar o planejamento, no que este dinheiro será empregado, na execução, como isto será feito, e na prestação de contas sobre os gastos efetuados, através de registros próprios, sejam na forma virtual ou documental, com o objetivo de possibilitar a máxima transparência, legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência.
A prestação de contas pode ser acompanhada pelo Sistema GRF – Gestão de Recursos Financeiros, onde também é possível consultar quais recursos e finalidades cada escola está utilizando, bem como seus procedimentos de liberação, execução e prestação de contas (online), que serve de base para a prestação documental que será enviada para posterior averiguação pelos órgãos competentes. As escolas que não enviam suas prestações de contas nos prazos estipulados, tornam-se inadimplentes acarretando suspensão de remessas financeiras até sua regularização. Este sistema está disponível na Internet, no site www.diaadiaeducacao.pr.gov.br – Consulta Escola. A Escola Estadual de Guarauninha atualmente conta com os recursos do Fundo Rotativo, com as seguintes finalidades: Cota extra – gêneros alimentícios, Cota Normal – consumo, Cota Normal – serviço e Escola Cidadã – merenda e recursos do PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola com as seguintes finalidades: recursos de custeio, destinados à aquisição de materiais de consumo e à contratação de serviços para funcionamento e manutenção da escola, e recursos de capital, destinados a cobrir despesas com aquisição de equipa,mentos e material permanente para as escolas.
O PDDE que é um programa do FNDE/ MEC – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão do Ministério da Educação, é de caráter complementar a fim de prover as escolas visando melhoria na infra-estrutura física e pedagógica. Estes recursos só são liberados através da APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários, sendo esta a unidade executora, responsável pela movimentação financeira desses recursos, que deve ser renovado anualmente, e assim como no caso do Fundo Rotativo seus recursos também são calculados sobre os dados do censo escolar, por isso a importância de seu correto preenchimento e respeito aos prazos.
Assim como os recursos do Fundo Rotativo, os recursos do PDDE, também devem passar pelo processo: planejamento, execução e prestação de contas, obviamente com efetiva participação da comunidade escolar.
O controle social é um direito do cidadão brasileiro, conquistado na Constituição Federal de 1988. Ou seja, é o direito da participação na sociedade, no acompanhamento e verificação da gestão de recursos empregados nas políticas públicas, para tanto a importância da participação da comunidade nos Conselhos Escolares ou APMFs e cabe ao diretor incentivar essa participação ativa da comunidade escolar, fazendo parte crucial na gestão democrática.
Numa mesa pediram cachaça. Houve um movimento de copos no balcão. Um velho disse:
- Ninguém pode mudar o destino. É coisa feita lá em cima – apontava o céu.
Mas João de Adão falou de outra mesa:
- Um dia a gente muda o destino dos pobres...
Pedro Bala levantou a cabeça. Professor ouviu sorridente. Mas João Grande e Boa Vista pareciam apoiar as palavras do velho, que repetiu:
- Ninguém pode mudar, não. Está escrito lá em cima...
Um dia a gente muda.... – disse Pedro Bala, e todos olharam para o menino.
(trecho da obra “Capitães de Areia”, de Jorge Amado)
Será possível mesmo que não podemos mudar a realidade do Brasil? Da educação dos brasileiros?
É possível sim. Mas é preciso sair do estado de acomodação, olhar o país, as pessoas, a política, a democracia com outros olhos. Olhos de quem quer fazer algo, quer mudar a situação, e mudar para melhor. E não basta apenas uma transformação íntima, é preciso uma transformação da consciência coletiva. Se libertar dos velhos paradigmas como: “político nenhum presta”, “política é só sujeira e corrupção”, não, não é bem assim. Por isso uma gestão democrática exige a colaboração e esforço de todos, enfim toda a comunidade escolar.
Diminuindo a evasão escolar e as altas taxas de analfabetismo e de repetência; garantindo o acesso gratuito a todos os cidadãos brasileiros a uma escola de qualidade; eliminando a não adequada aplicação e desvio de recursos públicos; diminuindo a pouca participação dos pais na maioria das escolas, inclusive e principalmente nas decisões através das instâncias colegiadas entre outras coisas que precisam mudar.
Um dia... A gente muda!
Referências:
Amado, Jorge. Trecho de “Capitães de Areia”. Disponível em http://oladodoshomens.blogspot.com/2010/03/um-dia-gente-muda-o-destino-dos-pobres.html . Acesso em 12 de jul. 2011.
Módulo Introdutório/ Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Secretaria de Educação à Distância – Brasília: MEC, FNDE, SEED, 2006. 108 p. (Formação pela Escola)
Módulo PDDE/ Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Secretaria de Educação à Distância- 2 ed., atual. – Brasília: MEC, FNDE, SEED,2006. 126 p. (Formação pela Escola).
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